ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, _considera que a prosperidade e a paz dependem da água, sendo que à medida que o País implementa as políticas para enfrentar os desafios das alterações climáticas, a migração em massa e a instabilidade política, deve se colocar a cooperação no domínio da água no centro dos nossos planos...
Na conferência de imprensa realizada hoje, 20 de Março, na Assembleia da República, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, expressou agradecimentos a todos os envolvidos na preparação da Lei de Abastecimento de Água ...
Direção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento e a AIAS, IP - Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento realizaram, hoje, 08 de março de 2024, em Maputo, um seminário...
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA LEGAL SOBRE O REGIME DE INCENTIVOS E SANÇÕES (RIS) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO
26/07/2023Contratação de Consultor de Transações para avaliação dos desafios na Lei da parceria público-privado para o investimento privado no abastecimento de água
12/12/2023Contratação de Consultor de Transações para avaliação dos desafios na Lei da parceria público-privado para o investimento privado no abastecimento de água
Contratação de Consultor para revisão do Manual de Implementação das Modalidades de Gestão dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água
11/12/2023Transform Water, Sanitation, and Hygiene (USAID Transform WASH)
Contratação de Consultor para revisão do Manual de Implementação das Modalidades de Gestão dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água
Extensão do prazo para submissão de propostas
Extensão do prazo para submissão de propostasO projecto "USAID Transform Water, Sanitation, and Hygiene" (USAID Transform WASH) financiado Pela USAID é implementado pelo consórcio liderado pela Tetra Tech ARD Inc (http://www.tetratech.com/intdev). O projecto está actualmente a aceitar CV de consultores, para assistir a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) no processo supracitado com as seguintes qualificações
- Licenciatura em Direito com 3 anos de experiência na área relevante; ou 8 anos de experiência de trabalho relevante.
- Especializado em direito de contratos ou cursos relacionados com contratos.
- Especializado em governação no sector de água em Moçambique ou em outro domínio relevante.
Informação de Candidatura:
Os interessados deverão aceder o link " https://tinurl.com/27dane3u " para obter os termos de referênvias. As canditatura devem ser submetidas através do e-mail:transformwash.recruitment@tetratech.com com carta de apresentação e CV actualizado em ordem cronológica inversa em português e inglês. Por favor, coloque o título da consultoria na linha de assunto do e-mail conforme abaixo indicado:“TRANSFORM WASH_REVISÃO DO DIPLOMA MINISTERIAL 5/2006, DE 17 DE JANEIRO”
Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados para entrevista.
Resultado do concurso publico para o preenchimento de vagas para jovens mulheres recém formadas
07/12/2023
Clique para saber os resultados
Maputo, 07 de Dezembro de 2023
Unidade de Implementação do Projecto
Concurso público
Serviços de consultoria para Fiscalização das Fontes Dispersas
26/06/2023Serviços de consultoria para Levantamentos Técnicos e Fiscalização das Obras de Reposição dos SAAs
27/06/2023REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS
GRANT. N.º D941-MZ
Ref. N.º MZ-DNAAS-CERC-RSTWSP-CS001-CQS
Serviços de Consultoria para Levantamentos Técnicos e Fiscalização das obras de reposição de Sistemas de Abastecimento de Água nas Províncias de Inhambane, Sofala, Tete e Zambézia dividos em 4 Lotes.
- O ciclone Freddy registado no País entre Fevereiro e princípios de Março 2023 causou danos significativos nas infra-estruturas sociais e económicas, incluindo a destruição de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, rede eléctrica, a deslocação da população e a interrupção da prestação de serviços básicos.
- O sector de abastecimento de água registou danos em 15 sistemas de abastecimento de água, mais de 160 furos de água entre outros. A avaliação preliminar dos danos causados pelo Governo estimou as necessidades urgentes de emergência num montante de 150 milhões de Dólares Americanos para apoiar 5 províncias do Centro e Sul de Moçambique, nomeadamente Zambezia, Sofala, Tete, Manica e Inhambane.
- Neste contexto, e a pedido do Governo de Moçambique, o Banco Mundial activou a Componente de Contingência e Resposta de Emergência (CERC) de (quatro) projectos, incluindo o Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, que contribuirá com 30 milhões de Dólares Americanos, para a reposição de infraestruturas de abastecimento água e saneamento e pretende aplicar parte destes fundos para os serviços de Consultoria.
- O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos através da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento pretende contratar serviços de empresas de consultoria para a fiscalização das obras de reposição de fontes dispersas que serão desenvolvidos por um período de 4 meses e em duas fases de acordo com a seguinte descrição: (i) A Fase I para a inspecção prévia dos locais para perfuração e entrega desses locais ao Empreiteiro e (ii) Fase II - Fiscalização da construção de furos de água incluindo a verificação final das fontes no tempo de garantia para a entrega definitiva.
- Os interessados deverão apresentar as suas propostas fechadas e seladas, devendo para o efeito indicar claramente o número de lotes em que se mostrem interessados de acordo com a tabela abaixo:
- :Mabote (Sede e Zimanea), Massinga (Guma e Lionzuane), Vilanculos (Belane, Mapinhane e Muabsa) e Govuro (Luido e Machacame);
- Machanga (Machanga Sede), Marromeu (Chupanga), Marínguè (Nhamapadza), Chemba (Machanga Sede), Búzi (Nhangau), Nhamatanda (Nhamatanda Sede), Dondo (Catulene) e Beira (Inharongue e Chiramba);
- :Quelimane (Zalala e Maquivale), Nicoadala (Licuar), Namacurra (Sede e Macuse), Maganja da Costa (Nomiua-Sopa) e Luabo (Socovinho e Chimbazo).
- Luabo (18), Chinde (17) e Inhassunge (16)
- As tarefas do Consultor são descritas nos Termos de Referência que podem ser obtidos no seguinte site: www.dnaas.gov/Concursos Públicos ou solicitar através do seguinte endereço de e-mail:
- 7. Os Consultores devem fornecer informações indicativas sobre a sua qualificação e desempenho na área, através da descrição de serviços semelhantes realizados, experiência (anexar o perfil da empresa com descrição da experiência em atribuições semelhantes, condições semelhantes, etc.). Os potenciais consultores serão seleccionados e solicitados a apresentar suas propostas, de acordo com os ToR. Em resumo, as empresas pré-seleccionadas devem possuir experiência comprovada, nomeadamente:
- Ter pelo menos 25 anos de experiência em Engenharia Civil, especializada na elaboração de estudos e Projectos e fiscalização de obras de construção de infraestruturas de abastecimento de água com destaque para sistemas de abastecumento de água.
- Ter participado em pelo menos 20 Projectos (contratos) similares em países em desenvolvimento, incluindo Moçambique;
- Estar familiarizado com os documentos de procurement nacional e de Instituições Financeiras Internacionais, etc. Experiência em Projectos do Banco Mundial será considerada uma vantagem;
- Estar familiarizado com o Quadro de Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e as Diretrizes Ambientais, de Saúde e Segurança aplicáveis do Grupo Banco Mundial, constitui uma vantagem.
- A data prevista para o início da consultoria é Agosto de 2023.
- Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
- Os consultores podem se associar a outras firmas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e/ou subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se seleccionados.
- As Manifestações de Interesse devem ser submetidas na versão física e/ou por email até às 15:00 horas do dia 13 de Julho de 2023, no endereço abaixo:
Projecto Água Segura
Edifício da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
Rua da Imprensa 162, 3.o andar
Maputo - Moçambique.
Email: rstwp.procurement@gmail.com
- O Consultor será seleccionado de acordo com o método SQC – Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor, estabelecido nas Normas de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial.
Maputo, 27 de Junho de 2022
Unidade de Implementação do Projecto