MINISTRO JOÃO MACHATINE LANÇA PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ANTEPROJECTO DE LEI DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Moisés Machatine procedeu hoje, 11 de Novembro, ao lançamento da primeira reunião de auscultação pública para elaboração do anteprojecto de lei de abastecimento de água e saneamento. 

O evento de lançamento, contou com a presença dos directores provinciais de obras públicas, ministérios com interesse no sector e parceiros de cooperação. Dado carácter participativo do processo, serão posteriormente realizadas reuniões de consulta das regiões sul, centro e norte do país, dando possibilidades de participação de mais actores do sector.
A lei de água em vigor, foi aprovada em 1991, e tem um enfoque na componente de gestão de recursos hídricos, tratando de forma superficial os aspectos de provisão de serviços de abastecimento de água e saneamento. Assim, “Pretende-se que este anteprojecto não só esclareça as lacunas e sobreposições de leis, mas que também sirva como uma referência e instrumento orientador de longo prazo para a concretização dos objectivos da descentralização do estado e do Sector”, disse João Osvaldo Moisés Machatine.
Segundo o Ministro Machatine, o Governo da República de Moçambique está engajado em múltiplas actividades, que visam melhorar a gestão sustentável de recursos hídricos, bem como elevar a cobertura de água e Saneamento. Dessas actividades, destaca-se um esforço assinalável na componente de saneamento, que tem registado poucos progressos em relação ao abastecimento de água.
“O exemplo disso, é o nosso Projecto de Saneamento Urbano (PSU), que é resultado dos esforços que este governo tem feito em procurar elevar as condições de vida da população, com financiamento do Banco Mundial, num valor de 115 milhões de dólares”, destacou o ministro Machatine.
O ministro revelou ainda que o PSU vai construir infraestruturas de saneamento, e dar um valioso contributo para melhoria da capacidade de provisão de serviços de Saneamento em cinco Municípios, a saber: Maputo, Beira, Nampula, Quelimane e Tete, e irá beneficiar a cerca de 200 mil pessoas.
Segundo a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), esforços estão a ser feito para que anteprojecto de lei de Abastecimento de Água e Saneamento seja submetido ainda durante o presente mandato.
DNAAS – Saneamento para Todos, Responsabilidade de Todos.