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NAMPULA: GOVERNO E PARCEIROS REFLECTEM SOBRE A SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3 de março de 2023

O Governo de Nampula, em coordenação com a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento e parceiros de cooperação, realizaram de 2 a 3 de Março, o seminário provincial sobre a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água, numa cerimónia dirigida pelo Governador da província, Manuel Rodrigues, no âmbito da implementação do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR).

Durante a sessão, Rodrigues afirmou que anualmente são disponibilizados furos de água, sistemas de abastecimento de água, tanto por via de construções, assim como por via das reabilitações, sendo que estas intervenções têm constituído motivo de satisfação e bem-estar da população na província, o que contribuí também para progressão da província em termos de acesso à água potável, de 54% em 2019 para a actual 58% a nível de cobertura do abastecimento de água.

É importante encontrarmos o melhor antídoto para, primeiro reabilitarmos as infra-estruturas paralisadas, tornarmos operacionais e assegurarmos que doravante estas infra-estruturas sejam sustentáveis”, disse Manuel Rodrigues, que manifestou a preocupação com infraestruturas de abastecimento de água que se encontram inoperacionais. A inoperacionalidade que decorre de vários factores, que vão desde o Défice de conhecimentos ligados a gestão por parte das entidades delegadas para gerir, as deficiências no dimensionamento e desenho dos SAA’s, erros de construção que influem na qualidade das obras, fraca fiscalização, baixa receita arrecadada através da tarifa da água acabando por ser insuficiente para a cobertura de custos operacionais, entre outras razões, aspectos que Rodrigues apelou para que fosse profundamente abordados e achadas soluções.

Os participantes do seminário discutiram sobre o papel e responsabilidades dos principais actores do sector para a melhoria da prestação de serviços de abastecimento de água, incluindo o desenho e construção de Sistemas, a concessão dos serviços à entidades públicas e privadas e a sua regulação. Na ocasião, foram também partilhados os resultados dos diversos estudos sobre a sustentabilidade de serviços de abastecimento de água, e no final do encontro, elaborado um quadro de recomendações concretas que alimentem o plano de acção para a melhoria da sustentabilidade dos serviços de água na província de Nampula.

Participaram m do seminário representantes do Governo da Província de Nampula, Governos Distritais, instituições do sector de água, representantes do Sector Privado, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, representantes dos parceiros internacionais (UkAID, USAID, Banco Mundial, UNICEF) e de organizações não governamentais (SNV, WaterAid, Visão Mundial, Helvetas, entre outras).