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MINISTRO MESQUITA DIRIGE SESSÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA SOBRE DIREITOS DE CIVIS À ÁGUA

23 de Março

Moçambique dirigiu, nesta Quarta-Feira a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Proteção dos direitos civis, subordinado ao tema “Alcançando melhor proteção dos serviços essenciais de água e infraestruturas para a população, durante os conflitos armados. Moçambique dirigiu a sessão na qualidade de presidente em exercício do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O evento concretizado no contexto da realização da Conferência da Água das Nações Unidas 2023, que decorre de 22 a 24 de Março, foi co-presidido Pelo secretário de estado do Departamento de Assuntos Estrangeiros da Confederação Suíça, num encontro marcado pelos apelos dos países membros da ONU para se melhorar a protecção do direito à água em contextos de conflitos, bem como o respeito do Direito Internacional Humanitário.

Durante as suas notas introdutórias, o presidente da sessão, Carlos Mesquita, realçou o papel da água para manutenção da paz, bem como os esforços as intervenções do governo para prover água para os afectados pelo terrorismo.

“A nossa experiência provou que assegurar o abastecimento de água para as comunidades afectadas pelos conflitos armados e pelas mudanças climáticas, é um dos elementos críticos para a promoção da paz e estabilidade social, e como membro do Conselho de Segurança, Moçambique valoriza intervenções prioritárias para as comunidades afectadas por conflitos armados.

Na sua intervenção, Mesquita destacou ainda os esforços do governo de Moçambique, no âmbito da implementação do Projecto de Reconstrução de Cabo Delgado, para prover água às comunidades afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado.

“Com as Forças de Segurança ganhando território e assegurando o retorno das populações as zonas de origem, o Governo está a implementar O Projecto de Reconstrução de Cabo Delgado, que consiste em recuperar as infraestruturas destruídas pelos ataques terroristas. Considerando que água é uma das necessidades básicas para as populações regressarem às zonas de origem, a recuperação de infraestruturas é a principal componente do Projecto”, realçou Mesquita.

Por seu turno, o Alto Comissário das Nações Unidas, Filippo Grandi, referiu que a Falta de água em tempos de conflito, aumenta de forma considerável o risco de violência, principalmente sobre as mulheres, que muitas vezes são expostas inclusive a violência sexual em busca de água, dai que há necessidade de chamar a atenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e assegurar que haja protecção do direito a água para as populações civis.

A delegação de Moçambique participa de 22 a 24 de Março da Conferência da Água das Nações Unidas 2023, que se realiza em Nova York, nos Estados Unidos da América.