Gabinete de Implementação do Programa de Saneamento Ambiental (GIPSA/PMU).

Título: Sistema de Drenagem de Aguas Pluviais na Cidade de Maputo -  AID 8420.

Custo Total: 63.200.000 Euros

Financiador: Ítalia

Entidade Implementadora: MOPHRH-DNAAS

Objectivo do Projecto: O objectivo geral do Programa relativo ao presente Contrato è a intervenção no Sector do Saneamento, de modo a contribuir de forma significativa e efectiva no desenvolvimento económico e social de Moçambique e em particular da população directamente abrangida. Com o Programa pretende-se realizar o projecto de cooperação internacional no que se refere a:

Saneamento da Cidade de Maputo nos Bairros de Maxaquene  e Polana Caniço - Construção do Sistema de Drenagem de Aguas Pluviais na Cidade de Maputo.

Provincia de Implementação: Cidade de Maputo

Elaboração do projecto so empresas italianas:

O desenho, a fiscalização dos trabalhos e as pesquisas geológicas e EIA (Estudos de Impacto Ambiental) para o Projecto, estão estimados em 4.000.000 (dois milhões, cento e sessenta mil) de Euros.

Componente nº 1 dos Serviços de Consultoria: Projecto Técnico de Engenharia e Assistência Técnica

Elaboração do Projecto Técnico Definitivo de Engenharia, prestação de Assistência Técnica, realização do Estudo de Impacto Ambiental das Obras a serem construídas, designadamente as do Sistema de Drenagem de Bairros da Cidade de Maputo, Obras Acessórias, Habitações, Estruturas e Infra-estruturas Socias para o Reassentamento e Reordenamento das Comunidades afectadas pela realização das Obras.

Componente nº 2 dos Serviços de Consultoria: Apoio ao Reassentamento e Reordenamento

Elaboração do Plano de Reassentamento e Reordenamento das Famílias e Comunidades afectadas pela realização das Obras, elaboração de Programas socioeconómicos a serem implementados na fase pós Reassentamento e Reordenamento.

Construcao paises da UE e ACP

1.       O custo da construção do Projecto, estimado em 47.000.000 (quarenta e sete milhões) de Euros.

2.       Intervenções estruturais adicionais para a mitigação de impactos sociais do Projecto do Sistema de Drenagem, incluindo contribuição para a construção da nova área residencial de reassentamento. O custo estimado desta componente é de 9.000.000,00 (nove milhões) de Euros.

 

Componente nº 3 dos Serviços de Consultoria: Projecto Técnico de Engenharia e Assistência Técnica

Elaboração do Projecto Técnico Definitivo de Engenharia, prestação de Assistência Técnica, realização do Estudo de Impacto Ambiental das Obras a serem construídas, designadamente as do Sistema de Drenagem de Bairros da Cidade de Maputo, Obras Acessórias, Habitações, Estruturas e Infra-estruturas Socias para o Reassentamento e Reordenamento das Comunidades afectadas pela realização das Obras.

 

Componente nº 4 dos Serviços de Consultoria: Apoio ao Reassentamento e Reordenamento

Elaboração do Plano de Reassentamento e Reordenamento das Famílias e Comunidades afectadas pela realização das Obras, elaboração de Programas socioeconómicos a serem implementados na fase pós Reassentamento e Reordenamento.

Resultado Esperado:

1.       Realização da Drenagem primária e secundária (canalização/canais /aquedutos e estradas de varia largura com escoadouros) nos Sistemas de Drenagem do Bairro da Polana Caniço e de Maxaquene, a serem identificados como:Sistemas nº 3A-B, 3B-C, 6, 7A, 7B e 8 à montante da Av.Julius Nyerere (ver a Fig. 1)

2.       Capacitação do MOPHRH-DNAAS / Município da Cidade de Maputo para a gestão eficaz do sistema de drenagem e para executar a manutenção;

3.       Reassentamento e Reordenamento das famílias que vivem actualmente nas áreas atingidas pela construção dos Sistemas de Drenagem;

4.       Realização de habitações, estruturas e infra-estruturas socias  em apoio ao Reassentamento

 

Departamento Responsável: Departamento de Saneamento