O Programa de Água para a Vida (PRAVIDA)

É uma iniciativa presidencial coordenada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, que tem como objectivos:

  •  Acelerar a reabilitação e/ou construção de novos sistemas de abastecimento de água, saneamento e infra-estruturas de armazenamento, com vista a providenciar o bem estar social; e
  •  Dar resposta as promessas e manifesto eleitoral, manifestações da população durante as visitas presidenciais e demandas derivadas de planos de desenvolvimento de outros sectores socioeconómicos.

O PRAVIDA é de âmbito nacional e está em implementação desde 2018 e com o horizonete de 2024.

A implementação do PRAVIDA irá obedece a estrutura orgânica operacional vigente no Sector de Águas, nomeadamente na área do abastecimento de água e saneamento e na área da gestão dos recursos hídricos.

Sem prejuízo do princípio da descentralização, as intervenções serão geridas ao nível central com o envolvimento do nível provincial, das ARAs, do FIPAG e da AIAS;

  • Os SPIE e DPOP e ARAs, desempenham um papel fulcral na monitoria da implementação das acções do programa;
  • Uma comunicação e coordenação activa é mantida, para assegurar a apropriação do projecto pelos principais actores;
  • O processo de concurso é regido pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março; e
  • O Sector de Águas assegura a supervisão e monitoria da implementação do Programa.

Na primeira fase do PRAVIDA 2018-2020, foram investidos 80 dólares americanos para a construção de:

  •  Construídos 40 represas e 10 reservatórios escavados;
  •  Construídos 1 sistema de saneamento e 1 de drenagem de águas pluviais;
  •  Construídos e reabilitados 62 sistemas de abastecimento de água;
  •  Construídas 80 fontes dispersas de água; e
  •  Estabelecidas 10.000 ligações domiciliárias.

Para a segunda fase 2021-2024 serão investidos 197 milhões de dólares americanos para:

  • Construção de 1 barragem, 56 pequenas barragens e 23 reservatórios escavados,
  • Reabilitação de 1 sistema de saneamento e 1 de drenagem de água pluviais;
  • Construção e reabilitação de 85 sistemas de abastecimento de água;
  • Construção de 300 fontes de água dispersas; e
  • Estabelecer mais de 40.000 ligações domiciliárias.

Impacto Esperado

  • Mais de 2.099.360 Milhões de pessoas adicionais beneficiadas das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento contribuindo substancialmente para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
  • Aumento do volume de armazenamento para 6.7 milhões metros cúbicos de água;
  • Aumento da segurança alimentar e nutricional para as populações;
  • Irrigação de 484 hectares;
  • Sistemas de abeberamento de gado para mais de 20 mil animais; e
  • Geração de mais de 4 mil novos postos de emprego nas zonas abrangidas pelo Programa