PRONASAR

O Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) é um esforço conjunto entre o Governo de Moçambique (GdM), os parceiros de desenvolvimento, as organizações não-governamentais (ONGs), o sector privado, os membros da comunidade e outras partes interessadas aos níveis central, provincial, distrital e local, para acelerar as coberturas de água e saneamento no meio rural com vista a atingir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ou seja o acesso universal em 2030.

O PRONASAR enquadra a aplicação dos princípios da Declaração de Paris para o subsector de Água e Saneamento Rural (AASR), a implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Saneamento Rural, o cumprimento dos compromissos do Código de Conduta e proporciona o cenário para a introdução do Fundo Comum do AASR. Assim, o PRONASAR promove e harmoniza a ajuda dos parceiros de desenvolvimento ao subsector, bem como o seu alinhamento com os sistemas nacionais de planificação, orçamentação, procurement, gestão, monitoria e relatórios.

Componentes e Metas do Programa

O objectivo de desenvolvimento do PRONASAR é contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorar o bem-estar e reduzir a pobreza rural, através do aumento do uso e acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento. O objectivo intermédio do Programa é aumentar o acesso sustentável ao abastecimento de água e ao saneamento para respectivamente pelo menos 75% e 50% da população rural em 2019.

O desenvolvimento do Programa e os objectivos intermédios são apoiados por quatro objectivos imediatos:

  1. Melhorar a qualidade e aumentar a cobertura e a sustentabilidade dos serviços do AASR;
  2. Alargar o leque de opções tecnológicas e modelos de gestão;
  3. Descentralizar e fortalecer as instituições e os recursos humanos do subsector;
  4. Fortalecer a relação entre a planificação, o financiamento e a descentralização.

O PRONASAR lida com um certo número de questões chave do subsector, com destaque para:

  • A sustentabilidade das infraestruturas de abastecimento de água concluídas;
  • A segmentação das actividades no subsector do AASR;
  • A capacidade das instituições e actores do subsector do AASR;
  • A capacidade do sector privado e as ineficiências da relação mercado/rede de comercialização;
  • A qualidade e a precisão dos dados e do sistema de informação;
  • A qualidade da construção e das actividades do PEC.

Formas de Financiamento

O programa é financiado com fundos do Fundo Comum (Dentro do sistema financeiro do Estado), e com fundos fora do Fundo Comum, de diferenciadas formas de financiamento de agências de financiamento e implementação de programas.