Requalificação Integrada do Bairro Chamanculo C em Maputo (Regenera)

Título: Requalificação Integrada do Bairro Chamanculo C em Maputo - AID 11649

Custo Total: 16,100,000 EUR

Financiador: Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS)

Entidade Implementadora: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH)

Descrição do Projecto:

Iniciativa de regeneração urbana subjacente à resolução dos problemas urbanos mais significativos, através da melhoria económica, física, social e ambiental do bairro informal de Chamanculo C. A iniciativa prevê actuar para a inclusão física e social do bairro in questão através da:
I. Construção de infra-estruturas urbanas identificadas como prioritárias no âmbito do plano urbanístico do assentamento informal Chamanculo C;
II. Oferta de serviços e oportunidades para o fortalecimento socioeconómico e o desenvolvimento psicossocial dos residentes com atenção especial votada às mulheres e jovens.

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Objectivo do Projecto:  

  1. Melhorar as Condições de vida da População do Bairro Chamanculo C através de processos de requalificação integrada;                                       
  2. Aumentar os níveis de segurança, inclusão e resiliência e sustentabilidade do bairro de Chamanculo C

Provincia de Implementação: Maputo / Cidade de Maputo 

Data de Ínicio:  22 de Março de 2021.

Data de Conclusão: 21 de Março de 2024.

Ponto de Situação: Em curso. 

Plano para 2021:

1. Contratação dos Serviços de Consultoria para a elaboração do Projecto Técnico de Engenharia, do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS), para a prestação de Assistência Técnica das Obras de Construção de Infraestruturas Habitacionais, Rodoviária e de Drenagem do Bairro Chamanculo ‘C’ na Cidade de Maputo e de Elaboração e Implementação do Plano de Acçao para o Reassentamento e Reordenamento de famílias e comunidades afectadas pela realização das Obras;         

2. Contratação de Serviços de Consultoria para auditoria de contas do Programa;

3. Requalificação de Espaços Públicos do Bairro Chamanculo C.

Observações: O programa é constituido por duas componentes que são:

1.1. Desenvolvimento de infraestruturas que é gerida pela DNAAS ;

1.2. Promoção do desenvolvimento socioeconómico local e da protecção ambiental que é gerida pela AVSI/COSPE.

Os custos para a gestão, a assistência técnica e a monitoria da iniciativa são geridos em forma directa pela AICS.

Departamento Responsável: Departamento de Saneamento.