Abastecimento de Água Urbana

Assegurar a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorando o bem-estar e lutar contra a pobreza rural através do aumento da cobertura e sustentabilidade dos serviços de Abastecimento de Água Rural, alargar o leque das opções tecnológicas e de modelos de gestão bem como o fortalecimento do subsector através da descentralização. Criando capacidades a nível provincial, distrital e local, para a execução de programas de água rural e prestar assistência técnica na preparação dos planos provinciais de abastecimento de água rural bem como a monitoria da sua implementação.

Mostrar mais

Responsabilidade da Área de Água Urbana

Definir, promover e propor medidas institucionais e modelos de gestão sustentável para o abastecimento de água urbana;

Elaborar estudos, projectos e avaliar técnicas afins no domínio de abastecimento de água dos centros urbanos;

Monitorar e avaliar a implementação de projectos no âmbito de abastecimento de água urbana;

Operacionalizar e manter actualizado um subsistema de informação e cadastro sobre a informação de abastecimento de água urbana;

Estabelecer mecanismos para que as acções de prestação dos serviços garantam a transparência, a sustentabilidade e prestação de contas no abastecimento de água urbana e coordenar com outras instituições envolvidas;

Apoiar as autarquias no exercício das suas competências no domínio de abastecimento de água urbana;

Promover o envolvimento do sector privado e das organizações da sociedade civil nas actividades de abastecimento de água urbana;

Elaborar pareceres sobre os estudos tarifários do abastecimento de água urbana e supervisionar a aplicação dos mesmos;

Acompanhar e propor as acções para o desenvolvimento do quadro da gestão delegada dos sistemas de abastecimento de água urbana.