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DNAAS
Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
República de Moçambique Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS VILAS DE NAMAACHA E LOMAHACHA – LONA

LONA é um projecto transfronteiriço de abastecimento de água, implementado pelos governos de Moçambique e do Reino de Eswatini, com o objectivo de desenvolver infraestruturas de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água para a vilas de Namaacha, em Moçambique, e Lomahasha, no Reino de Eswatini.

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O projecto foi iniciado a 18 de Janeiro de 2018, através da assinatura do acordo de implementação entre os ministérios que tutelam a área das finanças dos dois países, e deverá beneficiar numa fase inicial cerca de 24 mil pessoas, perspectivando-se que alcance uma cobertura total de 50 mil habitantes, em de 20 anos, num investimento total de 8 milhões de Euros, financiados pelo Banco Alemão, KFW.

As Vilas fronteiriças de Namaacha, na Província de Maputo, e Lomahasha (Reino de Eswatini, enfrentam de forma conjunta a problemática do abastecimento de água. O Projecto LONA (Lomahasha-Namaacha), enquadra-se no esforço que a Comunidade dos Países da África Austral (SADC), através do Fundo Regional para Infraestruturas de Água e Saneamento Básico, está a desencadear para aumentar e reforçar o abastecimento de água e saneamento com grande enfoque para as zonas transfronteiriças da região que partilham a mesma bacia hidrográfica, no caso vertente a Bacia Hidrográfica do Umbelúzi.

Os fundos disponibilizados em forma de donativo pela KFW, deverão ser usados para a realização de estudos de viabilidade, projecto executivo e obras atinentes à construção de infraestruturas de abastecimento de água em ambas vilas, tendo sido designado o Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA) como Agência Executora do Projecto.

Para a implementação do Projecto, ambos países devem à luz do acordo fazer uma contribuição de 10%, que corresponde a um valor não inferior a 800 mil euros que devem ser repartidos pelos dois países beneficiários.

O Projecto LONA, reveste-se de grande importância estratégica para ambas vilas devido ao universo populacional que se irá beneficiar, aliado às condições naturais que não favorecem a ocorrência da água subterrânea em quantidade e qualidade e a condições de precipitação que condicionam a recarga subterrânea e superficial.

Este projecto está divido em duas fases:

Saneamento da Cidade de Maputo nos Bairros de Maxaquene e Polana Caniço - Construção do Sistema de Drenagem de Aguas Pluviais na Cidade de Maputo.

Fase I

Estrategicamente por não possuirmos uma fonte de captação de água segura aproveitar-se-á a capacidade actualmente instalada de captação e Tratamento em Simunye (Eswatini) e instalação de uma conduta adutora que transportará a água para abastecer Lomahasha e, cruzando a fronteira, abastecerá a Vila de Namaacha.

Fase II

Mobilização de fundos para a construção da barragem de Pinde e infra-estruturas complementares, em Namaacha, que passará a ser a fonte de captação de água para reforço e resposta a crescente demanda de água que deixará de ser satisfeita pela Fase I.