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SECTOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DISCUTE SOBRE O REGULAMENTO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

08 de Março de 2024

 

DNAAS - Direção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento e a AIAS, IP - Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento realizaram, hoje, 08 de março de 2024, em Maputo, um seminário para a apresentação dos resultados da Consultoria para Revisão e Atualização do Regulamento dos Sistemas Públicos de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais realizada pela DNAAS com o financiamento da Embaixada dos Reinos dos Países Baixos e do estudo de Avaliação de Consumos e Proposição de Medidas de Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento de Água das Vilas e Sedes Distritais de Moçambique, estudo que será realizado pela AIAS, IP, com o financiamento da UNICEF.

O seminário contou com a presença de instituições do setor de abastecimento de água e saneamento e de energia, parceiros de cooperação, ONGs, setor privado e sociedade civil. O mesmo decorreu em duas sessões, onde na primeira sessão debruçou-se sobre a eficiência energética dos sistemas de abastecimento de água, com o intuito de compreender e mitigar os elevados consumos energéticos, bem como identificar oportunidades e estratégias para promover a eficiência e sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água.

Na última sessão, apresentaram-se os resultados da consultoria da Revisão e Atualização do Regulamento dos Sistemas Públicos de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais. Essa consultoria consistiu na atualização do regulamento, adaptando-o às realidades e transformações de ordem ambiental e técnica que se verificaram ao longo dos anos. Baseou-se em questões pertinentes, como mudanças climáticas, participação crescente do setor privado na provisão dos serviços, classificação de sistemas de abastecimento de água, adequação e evolução tecnológica, sustentabilidade técnica e operacional, e exigências ambientais para descarga de efluentes.

Por sua vez, o Director Nacional da DNAAS, Raul Mutevuie, enfatizou que “ o Regulamento é um documento orientador e regulador que irá contribuir significativamente para a melhoria do dimensionamento dos sistemas públicos de água assim como para a questão da resiliência climática e eficiência energética culminando na sustentabilidade dos sistemas públicos de distribuição de água” Acrescentou ainda que o documento muito em breve será analisado pelo secretariado técnico do Conselho de Ministro para posterior aprovação.