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O Programa de Água para a Vida

É uma iniciativa presidencial coordenada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O PRAVIDA é de âmbito nacional e está em implementação desde 2018 e com o horizonete de 2024.

A implementação do PRAVIDA irá obedece a estrutura orgânica operacional vigente no Sector de Águas, nomeadamente na área do abastecimento de água e saneamento e na área da gestão dos recursos hídricos.

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Sem prejuízo do princípio da descentralização, as intervenções serão geridas ao nível central com o envolvimento do nível provincial, das ARAs, do FIPAG e da AIA:

COs SPIE e DPOP e ARAs, desempenham um papel fulcral na monitoria da implementação das acções do programa;
Uma comunicação e coordenação activa é mantida, para assegurar a apropriação do projecto pelos principais actores;
O processo de concurso é regido pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março;
O Sector de Águas assegura a supervisão e monitoria da implementação do Programa.

Na primeira fase do PRAVIDA 2018-2020, foram investidos 80 dólares americanos para a construção de:

Construídos 1 sistema de saneamento e 1 de drenagem de águas pluviais;
A Construídos e reabilitados 62 sistemas de abastecimento de água;
Construídas 80 fontes dispersas de água;
Estabelecidas 10.000 ligações domiciliárias.

Para a segunda fase 2021-2024 serão investidos 197 milhões de dólares americanos para:

Mais de 2.099.360 Milhões de pessoas adicionais beneficiadas das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento contribuindo substancialmente para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Aumento do volume de armazenamento para 6.7 milhões metros cúbicos de água;
Aumento da segurança alimentar e nutricional para as populações;
Irrigação de 484 hectares;
Sistemas de abeberamento de gado para mais de 20 mil animais;
Geração de mais de 4 mil novos postos de emprego nas zonas abrangidas pelo Programa

Impacto Esperado

Mais de 2.099.360 Milhões de pessoas adicionais beneficiadas das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento contribuindo substancialmente para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Aumento do volume de armazenamento para 6.7 milhões metros cúbicos de água;
Aumento da segurança alimentar e nutricional para as populações;
Irrigação de 484 hectares;
Sistemas de abeberamento de gado para mais de 20 mil animais;
Geração de mais de 4 mil novos postos de emprego nas zonas abrangidas pelo Programa