Beneficiários do Projecto

Aproximadamente 197.200 pessoas irão beneficiar directamente de serviços de saneamento geridos de forma segura em Maputo, Quelimane e Tete. Para as intervenções em esgotamento sanitário, o projecto beneficiará (i) 90.500 pessoas com a reabilitação, beneficiação, e ampliação da rede de esgoto existente e ligações de esgoto e (ii) 6.000 pessoas com a instalação de novas ligações com enfoque para esgoto condominial. Para o saneamento localizado, o projecto beneficiará cerca de 100.700 famílias com intervenções que envolvem a construção de novos sanitários e serviços de gerenciamento de lamas fecais.

As intervenções de saneamento localizado terão como alvo as famílias pobres que vivem nas áreas periurbanas de Tete e Quelimane, particularmente nos bairros mais afectados pelo Ciclone Idai, onde o fecalismo céu aberto ainda é amplamente praticado devido à sua incapacidade de pagar por serviços de saneamento melhorados. Os benefícios adicionais do projecto incluem o acesso a instalações de saneamento melhoradas em locais públicos, como estaçõesde espera de transporte (paragem), mercados e escolas, com ênfase na melhoria da Gestão da Higiene Menstrual (MHM) para mulheres e meninas. Cerca de 230 funcionários municipais em todas as cinco cidades (Maputo, Quelimane, Tete, Beira e Nampula) serão beneficiados com as intervenções do projecto, aprimorando suas habilidades por meio de treinamentos especializados em saneamento. Ademais, o projecto apoiará o sector privado local que actuanos serviços de gestão de lamas fecaisatravés do desenvolvimento de negócios e treinamento operacional em serviços de saneamento localizado.

Componentes do Projecto

O Projecto é Constituído por cinco componentes, conforme a descrição abaixo:

COMPONENTE 1: prioritários em Sistemas de Esgotos em Maputo, Quelimane e Tete ($ 56,50 Milhões) A presente componente financiará o desenvolvimento de sistemas de esgotos nas cidades de Maputo, Quelimane e Tete. As actividades incluem: ü Obras prioritárias de saneamento para Maputo, incluindo (i) a reabilitação e expansão da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Infulene, (ii) a reabilitação e melhoria de 8.5 km de colectores de esgotos, (iii) a reabilitação e melhoria de estações de bombagem, e (iv) a melhoria de 12,800 ligações domiciliárias de esgotos existentes.

ü Obras prioritárias de esgotos para a cidade de Quelimane, incluindo (i) a reabilitação e expansão de 29 km de colectores de esgotos, (ii) a construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e duas (2) Estações de Tratamento de Lamas Fecais (ETLF), (iii) a modernização de cerca de 2,000 ligações existentes, (iv) a construção de três sistemas condominiais piloto de esgotos com cerca de 600 ligações novas, e (v) a reabilitação de cerca de 10 km de drenagem de águas pluviais de pequena e média escala em áreas inundáveis. ü Obras prioritárias de esgotos para a cidade de Tete, incluindo (i) a reabilitação e expansão de 20km de colectores de esgotos, (ii) a construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e duas (2) Estações de Tratamento de Lamas Fecais (ETLF); (iii) a modernização de cerca de 3.300 ligações existentes, (iv) a construção de três sistemas condominiais piloto de esgotos para cerca de 600 ligações novas, e (v) a reabilitação de cerca de 8 km de drenagem de águas pluviais de pequena e média escala em áreas inundáveis.

COMPONENTE 2: Investimento em Saneamento localizado nas cidades de Quelimane e Tete ($32,50 milhões). Esta componente irá financiar intervenções em saneamento localizado prioritário a nível dos agregados familiares e a construção de infra-estruturas de saneamento público para os residentes das cidades de Quelimane e Tete. As actividadesincluem: ü Saneamento localizado na cidade de Quelimane, que compreenderá (i) marketing de saneamento e promoção de higiene (para influenciar boas práticas de higiene e saneamento ao nível das zonas urbanas e peri-urbanas); (ii) apoio à construção e melhoria de 11,000 unidades de saneamento localizado domiciliárias, (iii) construção de 65 unidades de saneamento público em escolas e mercados, incluindo instalações dedicadas aos cuidados da higiene menstrual; (iv) construção de duas Estações de Tratamento de Lamas Fecais (ETLFs), e (v) apoio ao sector privado no desenvolvimento de negócios para Gestão de Lamas Fecais (GLF).

ü Saneamento localizado na cidade de Tete, que compreenderá (i) marketing de saneamento e promoção da higiene (para influenciar boas práticas de higiene e saneamento ao nível das zonas urbanas e peri-urbanas; (ii) apoio à construção e melhoria de 9.200 unidades de saneamento localizado para agregados familiares, (iii) construção de 13 unidades de saneamento público em escolas e mercados, incluindo instalações dedicadas aos cuidados da higiene menstrual; (iv) construção de duas Estações de Tratamento de Lamas Fecais (ETLFs), e (v) apoio ao sector privado no desenvolvimento de negócios para Gestão de Lamas Fecais (GLF).

As actividades desta componente irão promover a higiene pessoal e comportamentos saudáveis no saneamento bem como reduzir os impactos ambientais dos dejectos humanos através da redução do volume de lamas fecais não tratadas e a contaminação potencial dos corpos de água. A melhoria do comportamento na higiene irá também capacitar as famílias para uma melhor gestão das suas condições de saneamento durante os períodos de seca, quando o acesso à água é limitado, contribuindo dessa maneira para uma maior resiliência dos beneficiários a esses eventos extremos.

COMPONENTE 3: Melhoramento de Serviços Municipais de Saneamento (US $ 11,00 milhões). Esta componente disponibilizará subsídios baseados no desempenho para às autarquias beneficiárias. Os subsídios servirão para financiar actividades que visam a melhoria de serviços de saneamento nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Tete e Quelimane. Os subsídios estarão ligados ao alcance de um conjunto mínimo de valores de indicadores de carácter institucional, operacional e financeiro com base numa “Tabela de desempenho” acordada entre cada município participante e a DNAAS.

Cada subsídio será composto de duas partes: (i) uma parte fixa vinculada à obtenção de certos pré-requisitos institucionais (tais como o estabelecimento de um Departamento autárquico de saneamento com recursos garantidos pelas receitas dos serviços, a aprovação do plano de melhoria do serviço de saneamento e a introdução duma taxa de saneamento) durante os dois primeiros anos do Projecto, e (ii) uma parte variável vinculada às receitas reais por serviços de saneamento obtidas pelo município durante todo o período do Projecto.

Os municípios usarão os subsídios para a aquisição de equipamentos e apoio logístico, além de outros activos e ferramentas necessários para a prestação eficiente de serviços de saneamento. Espera-se que esses fundos sejam usados para melhorar a manutenção e as operações da infraestrutura de saneamento, aumentando assim sua resiliência climática e diminuindo a probabilidade de interrupções dos serviços, mesmo em presença de eventos climáticos extremos. O donativo contribuirá também para, numa base decrescente, financiar os diferenciais entre o custo da prestação de serviços de saneamento e as receitas de saneamento obtidas.