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DNAAS
Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
República de Moçambique Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

Projecto Pronasar

O Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) é um esforço conjunto entre o Governo de Moçambique (GdM), os parceiros de desenvolvimento, as organizações não-governamentais (ONGs), o sector privado, os membros da comunidade e outras partes interessadas aos níveis central, provincial, distrital e local, para acelerar as coberturas de água e saneamento no meio rural com vista a atingir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ou seja o acesso universal em 2030.

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O PRONASAR enquadra a aplicação dos princípios da Declaração de Paris para o subsector de Água e Saneamento Rural (AASR), a implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Saneamento Rural, o cumprimento dos compromissos do Código de Conduta e proporciona o cenário para a introdução do Fundo Comum do AASR. Assim, o PRONASAR promove e harmoniza a ajuda dos parceiros de desenvolvimento ao subsector, bem como o seu alinhamento com os sistemas nacionais de planificação, orçamentação, procurement, gestão, monitoria e relatórios.

Componentes e Metas do Programa O objectivo de desenvolvimento do PRONASAR é contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorar o bem-estar e reduzir a pobreza rural, através do aumento do uso e acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento. O objectivo intermédio do Programa é aumentar o acesso sustentável ao abastecimento de água e ao saneamento para respectivamente pelo menos 75% e 50% da população rural em 2019.