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Sobre DNAAS

Quem Somos

DNAAS

A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, abreviadamente designada por (DNAAS), é uma unidade orgânica do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos responsável pelo abastecimento de água potável e saneamento às populações, e assegura a implementação de programas de abastecimento de água e saneamento, visando alcançar serviços sustentáveis e cobertura universal.

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Funções da DNAAS

Propor e assegurar a implementação de políticas, estratégias, normas, regulamentos e especificações técnicas para o abastecimento de água e saneamento, bem como os programas no domínio do abastecimento de água e saneamento;
Promover investimentos para a construção, manutenção e expansão de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento;
Harmonizar os planos e as acções com vista a assegurar o acesso universal aos serviços de abastecimento de água e de saneamento;
Assegurar o equilíbrio no acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento;
Actualizar e divulgar as estratégias de abastecimento de água e saneamento;
Incentivar a participação do Sector Privado na provisão do serviço do abastecimento de água e saneamento, incluindo a parceria público-privada;
Monitorar o cumprimento das normas para prevenção da poluição doméstica e industrial;
Elaborar normas de drenagem de águas pluviais nos assentamentos rurais e urbanos, e monitorar o seu cumprimento;
Estabelecer e operar sistemas nacionais de informação sobre água e saneamento;
Prestar apoio técnico e metodológico aos órgãos locais do Estado e autárquicos no domínio de abastecimento de água e saneamento.