DNAAS CAPACITA MUNICÍPIOS SOBRE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS
08 de Agosto de 2023
A DNAAS - Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento realiza, de 7 a 9 de Agosto, a capacitação de técnicos dos serviços municipais de Saneamento, sobre procedimentos e instrumentos de salvaguardas sociais e ambientais a serem implementados durante a implementação dos diversos sub-projectos ao nível dos municípios. O Treinamento envolve técnicos dos serviços Municipais de saneamento dos Municípios de Maputo, Beira, Tete, Quelimane e Nampula beneficiários do Projecto de Saneamento Urbano (PSU)
A capacitação visa dotar os participantes de conhecimentos sobre procedimentos e normas ambientais e socias a serem tomadas em consideração por forma a garantir a protecção do meio ambiente bem como assegurar que a vida das comunidades circunvizinhas às áreas de implementação dos projectos não sejam negativamente afectados durante a implementação dos projectos em curso nos Municípios.
Para além das sessões teóricas na sala, está prevista uma componente de visita de campo à Estação de Tratamento de Águas Residuais ETAR de Infulene e ao Departamento de Abastecimento de Água e Saneamento de Maputo, para troca de experiências sobre a implementação de instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais.
A capacitação é coordenada pelos especialistas de salvaguardas da DNAAS e AIAS, com apoio de técnicos da Direcção Nacional do Ambiente, da Direcção Nacional de Desenvolvimento Territorial e da Inspeção Geral do Trabalho, decorre sob o lema: “Implementação do PSU no Contexto das Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial e da Legislação Nacional”.
O PSU tem como objectivo aumentar o acesso aos serviços de Saneamento com gestão segura, através de investimentos em construção de estações de tratamento de águas residuais, rede de esgotos, de Saneamento Urbano, sanitários públicos e domiciliares, aquisição de equipamentos, capacitação técnica, entre outras actividades.
