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ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL DEVE INVESTIR 24 MIL MILHÕES DE DÓLARES ANUALMENTE PARA ALCANÇAR O ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA E SANEAMENTO ATÉ 2030

15 de Novembro de 2023

  Cerca de 37 milhões de pessoas ainda não tem acesso à água segura e 247 milhões não tem acesso ao saneamento seguro na região oriental e austral de África, e os números poderão subir significativamente se não houver uma mudança do paradigma e incremento de investimentos. Esta informação foi partilhada pelo Banco Mundial, durante a Conferência da Liderança da Água, Saneamento e Higiene da África Oriental e Austral, que se realizou de 14 a 15 de Novembro, em Adis Abeba, Etiópia. Caso não haja incremento no nível de investimentos e nas estratégias em curso, cerca de 68 milhões de pessoas não terão acesso a serviços básicos de abastecimento de água em 2030 na região oriental e austral de África. Actualmente, o défice anual de investimento na região situa-se em 19 mil milhões de dólares. Moçambique, cuja delegação é liderada pelo Secretário Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Eng. Hélio Banze, partilhou as estratégias em curso no sector de águas, com destaque para a introdução de reformas institucionais através da Lei do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento que de entre outras promove parcerias público-privadas onde se espera o engajamento do Sector Privado nas recém-criadas Sociedades Comerciais. A conferência realçou o papel do regulador na melhoria da eficiência do serviço público do abastecimento de água e saneamento, bem como na criação de um ambiente seguro e atractivo para o sector privado através do equilíbrio de interesses na intervenção de todos os actores na provisão do serviço público. Os países foram instados a usarem as receitas provenientes da coleta de tarifas e taxas como fonte de recurso para a operação e manutenção das infraestruturas e recuperação de investimentos. Por sua vez, o ministro das finanças da Etiópia e anfitrião do evento, Ahmed Shide, instou os países a priorizarem cada vez mais os investimentos no sector de água e saneamento, bem como apostar numa mudança de sistemas, que incluam maior envolvimento do sector privado. Segundo Shide, o problema do deficiente acesso à água e saneamento requer um maior engajamento das lideranças por forma a alcançar os Objectivos de desenvolvimento sustentável. Para Victoria Kwakwa, Vice-presidente do Banco Mundial para África Oriental e Austral, esta não é apenas uma agenda dos ministérios que gerem a água e saneamento, mas também dos ministérios das finanças e de todos outros actores, incluindo parceiros de desenvolvimento e sector privado. Por fim, Kwakwa destacou que o alcance dos ODS é possível e terminou a intervenção no primeiro dia do evento, com a célebre frase “Yes we can” (sim, nós podemos). O evento, organizado pelo Banco Mundial e Ministério das finanças da Etiópia, juntou ministros e líderes dos sectores de águas e das finanças da África Oriental e Austral, parceiros de desenvolvimento e líderes do sector privado para uma discussão profunda sobre a mudança das estratégias por forma a criar um ambiente para o acesso universal à Água Saneamento e Higiene até 2030. O sector foi encorajado a encontrar estratégias inovadoras, tendo como nota dominante a necessidade de criação de Plataformas Comuns de Financiamento ao sector, bem como a implementação de profundas reformas institucionais com foco na especialização do sector para responder aos desafios da provisão do serviço num ambiente em que o sector já se recente do impacto negativo das mudanças climáticas.